Foi um alvoroço após o CONTRAN publicar resolução 886/21 com o novo formato da Habilitação que entrou em vigor no dia 1º de junho de 2022.
Inclusive entrei em contato com amigos que moram no exterior, Estado Unidos da América, Portugal e Inglaterra para saber como que é o processo de habilitação, fiz diversas pesquisas na internet e a que é mais achei parecida foi o modelo Europeu, a Carta de Condução Portuguesa.
São diversas mudanças na CNH
Vale ressaltar que não vai mudar em nada as categorias, não vai ter A1, B1, C1, BE, CE, DE. Ou seja, só irá mudar o layout, vai ter mais verde e amarelo e não vai ter mais a identificação do estado e outras mudanças que não fará nenhum efeito para quem já é habilitado ou para quem está no processo de tirar a CNH.
Vai acabar o problema que os motoristas brasileiros passam no exterior, porque quem é habilitado na categoria D, que passou direto da categoria B para D sem ter passado pela categoria C, não podiam conduzir caminhão, já que não constava em seu prontuário.
Com essa nova mudança, agora irá constar no verso da Nova Habilitação a data ao lado da figura do caminhão, isso irá facilitar a vida de motoristas que desejam trabalhar no exterior.
Mas e as novas categorias na habilitação?
Não haverá essas mudanças por enquanto no Brasil, para que haja uma mudança mais radical, é necessário ter um projeto de lei e enviar para o Congresso, e após aprovação o Presidente da República deverá assinar aprovando a mudança.
Só que vale lembrar que a resolução é uma norma complementar não tem o poder de alterar a lei, o art 143 do Código de Trânsito os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E.
“Com relação aos requisitos internacionais, a nova CNH vai trazer um código MRZ, aquele utilizado em passaportes, permitindo o embarque em terminais de autoatendimento. Além disso, o novo documento também terá uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que aquele condutor seja facilmente identificado fora do Brasil, além de traduções em outros dois idiomas, inglês e
espanhol”, explicou Frederico Carneiro.
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